A Intexfy, Startup que participa do Linklab na ACATE, convidou o José Vitor, advogado na Lopes & Philippi Advogados – LEPADV, para participar de um evento chamado “IntexData – Dados para Marketing e Vendas” no dia 05 de novembro a partir das 18h30min. O objetivo do evento é promover uma intensa imersão no mundo […]
De forma simples, é necessário compreender que o Protocolo de Madri é um Tratado Internacional que já existe desde 1996. O Brasil o aderiu perante à Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI e passou a entrar em vigor no dia 2 de outubro de 2019, possibilitando que brasileiros e estrangeiros possam depositar o pedido […]
Hoje em dia a proteção de dados tem sido mais comentada quando relacionada às aplicações de internet, automações, SaaS, e outras possibilidades de utilização de big data e recursos que necessitam o compartilhamento, tratamento, portabilidade, entre outros direitos que estão previstos na Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD, como é conhecida no Brasil. […]
O contrabando de smartphones no Brasil, ao ofertar preços muito abaixo do mercado oficial, pode apresentar riscos à segurança aos consumidores. O fator que se mostra como atrativo para a compra de um novo celular é consequência de um mercado ilegal que se beneficia de uma evasão fiscal, desviando clientela regular e prejudicando a imagem […]
O tratamento de dados pessoais tem sido o tema do momento em diversas discussões jurídicas, especialmente com a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) em agosto deste ano. Mais do que uma preocupação jurídica, o uso de dados tornou-se uma preocupação social, especialmente considerando as possibilidades cada vez mais ilimitadas […]
Importância da assessoria jurídica para checkup na documentação de agências Alguma vez você já fez uma revisão jurídica de contratos da sua empresa? A revisão de documentos jurídicos é comumente esquecida ou negligenciada em meio a enorme quantidade de obrigações que um empreendedor tem com sua pequena empresa. Porém, é extremamente comum acontecerem problemas graves […]
Cada modelo de negócio necessita de um modelo de contrato distinto. Agências que lidam com marketing digital precisam de formulação de cláusulas específicas nos seus contratos como, por exemplo, o direito autoral de um vídeo. Outra dúvida que surge é como ficam os contratos quando se adotam diferentes modelos de prestação de serviços nessas agências, […]
Tanto o profissional autônomo quanto o freelancer possuem independência econômica e financeira e exercem suas atividades por conta própria. Sem caracterizar vínculo empregatício com os contratantes. Eles não possuem horário determinado, não recebem salário, apenas uma remuneração prevista em contrato. Embora esse tipo de relação apresente vantagens, alguns cuidados devem ser tomados quando se trabalha […]