Muitas empresas, especialmente as pequenas, não costumam fazer contratos e acreditam que apenas os dados, informações e negociações realizadas por e-mail garantem a segurança ou a possível cobrança da prestação de serviço. A verdade é que não é seguro utilizar o e-mail com função contratual! Um contrato de prestação de serviços é simples de ser […]
O empreendedorismo está super em alta nos dias atuais e muitos profissionais, de diversas áreas, se colocam no mercado a fim de obter sucesso profissional. Neste contexto, o segmento de prestação de serviços é um dos que mais cresce! Na relação entre os profissionais que oferecem um serviço e os clientes que o contratam, algumas […]
Segundo o dicionário Aurélio, a palavra contrato vem do latim “contractu” e significa tratar com. Sua definição é “um acordo entre duas ou mais pessoas ou empresas, que entre si transferem direito ou se sujeitam a uma obrigação”. Nesse contexto, o reajuste de contratos administrativos é um dos pontos mais sensíveis na relação entre clientes […]
Muitos contratos, especialmente de prestação de serviços, são executados porque há divergência entre contratante e fornecedor. Por isso, é importante que todo o contrato seja feito com todos os itens atendendo as necessidades de ambos os lados. O objetivo do contrato é uma parte específica do contrato de prestação de serviços, que garante o que […]
A Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física deste ano trouxe uma nova dúvida: é preciso declarar Bitcoins e outras criptomoedas ao Imposto de Renda? Muitos estão em dúvida se essa nova maneira de investimento deve constar na declaração. Elas precisam ser declaradas, sim. E essa declaração independe dos ganhos obtidos com elas. Veja […]
A já conhecida discussão sobre software e tributação ganha novos contornos com as recentes decisões/normativas expedidas pelas Fazendas Públicas. Especialmente retoma-se o assunto após a edição do Convênio ICM nº 106/2017, publicado recentemente. O questionamento sobre os “softwares de prateleira” sai de cena, sendo trazido como novo foco dos entes fiscalizadores as operações realizadas eletronicamente, baseadas em […]
A definição da base de cálculo do ITBI em imóveis adquiridos na planta é discussão que ainda rende debates. Recentemente tomou novo destaque no Município de Laguna/SC. No dia 25 de agosto de 2017, o Município de Laguna publicou edital de notificação para cobrança de ITBI contra diversos proprietários de imóveis no Município. Os imóveis foram […]
Publicado em 11 de maio de 2016, o Decreto nº 8.771, regulamenta o Marco Civil da Internet, apresentando diretrizes especialmente em dois pontos: a neutralidade da rede e a proteção de dados pessoais. Quanto a neutralidade da rede, o maior impacto para os usuários da rede e fornecedores de serviços encontra-se no artigo 9º, inciso […]