O tratamento de dados pessoais tem sido o tema do momento em diversas discussões jurídicas, especialmente com a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) em agosto deste ano. Mais do que uma preocupação jurídica, o uso de dados tornou-se uma preocupação social, especialmente considerando as possibilidades cada vez mais ilimitadas que a tecnologia traz para o uso de dados pessoais.
Justamente foi este o tema escolhido para a redação da prova do Enem 2018: “Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet”.
O tema pode ser analisado basicamente por duas ótimas, sendo que ambas estão ligadas a uma figura de destaque, os algoritmos.
Por um lado, a difusão de informações, sejam ela “fake news” ou não, de forma automatizada e em massa, influencia diretamente o pensamento das pessoas, bem como cria as chamadas “bolhas” nas redes sociais, as quais nos fazem ver apenas aquilo que nos agrada.
Veja esse vídeo que trata de forma bem didática o tema:
Por outro lado, a ideia de coletar e monitorar o usuário na rede serve hoje especialmente para o direcionamento de publicidade, com a personalização do marketing conforme o perfil, buscando apresentar ao usuário os produtos e serviços que ele necessita ou que o agradam.
É impossível hoje navegar na rede sem que de certa forma nossos rastros fiquem registrados e sejam combinados para monitorarem nosso comportamento.
As novas leis de proteção e privacidade de dados surgem justamente na tentativa de trazer mais proteção aos indivíduos, na busca de reduzir as violações cada vez maiores de privacidade.